O Governo de Minas Gerais sancionou o reajuste salarial de 5,26% para os profissionais da educação básica da rede estadual.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e terá efeito retroativo a janeiro de 2025.
O reajuste contempla todas as carreiras da educação básica, incluindo professores, auxiliares, contratados temporários e os cargos comissionados de diretor e secretário de escola.
Também foram corrigidas as gratificações de função pagas a vice-diretores, coordenadores de escola e coordenadores de Posto de Educação Continuada (PEC).
Além dos servidores ativos, a medida beneficia inativos e pensionistas com direito à paridade, bem como contratados temporários que desempenham funções equivalentes.
Outro avanço importante é a complementação salarial para auxiliares de serviços da educação básica com jornada mínima de 30 horas semanais, em situações específicas.
O Projeto de Lei que originou o reajuste foi de autoria do governador Romeu Zema, enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em abril.
Aprovado em dois turnos, o texto foi sancionado e agora integra a política de valorização dos profissionais da educação.
“Com essa medida, o Governo de Minas reafirma seu compromisso com a valorização dos educadores e com o fortalecimento da rede pública de ensino, reconhecendo o papel essencial desses profissionais na formação das futuras gerações”, destaca o governo em nota.
Concurso público com quase 14 mil vagas é anunciado
Ainda nesta semana, o Governo de Minas anunciou uma importante ação para a ampliação do quadro funcional da educação estadual: a abertura de um novo concurso público com 13.795 vagas para diversas carreiras.
O edital foi publicado na última semana, no Diário Oficial do Estado e oferece oportunidades para os seguintes cargos:
Professor de Educação Básica (PEB)
Especialista em Educação Básica (EEB)
Analista Educacional (ANE)
Analista de Educação Básica (AEB)
Técnico da Educação (TDE)
Assistente Técnico de Educação Básica (ATB)
As vagas são distribuídas nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e nas unidades escolares de todo o estado. O concurso é uma iniciativa das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Educação (SEE/MG).
O edital completo está disponível no site oficial do Governo de Minas e nos canais institucionais da Seplag e SEE/MG.
