Durante o Carnaval de 2024, Belo Horizonte registrou 13 casos de importunação sexual e três de estupro entre a sexta e a terça-feira de folia, segundo o governo de Minas.
Para debater propostas de enfrentamento à violência contra mulheres na festa deste ano, a Comissão de Mulheres agendou uma audiência pública para o dia 20 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.
O encontro contará com representantes do Executivo Municipal, das Polícias Militar e Civil, além de blocos e escolas de samba.
Na reunião realizada da última quinta-feira (13/2), as vereadoras também aprovaram pedidos de informação à Prefeitura sobre a previsão de inauguração da Casa da Mulher Brasileira e o status da fila de espera para cirurgia de endometriose.
A Prefeitura estima que cerca de seis milhões de pessoas participem do Carnaval da capital mineira. Diante desse grande público, as vereadoras Loíde Gonçalves (MDB), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Flávia Borja (DC), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT) enfatizaram a importância de políticas externas para a segurança das mulheres.
O objetivo da audiência pública é apresentar propostas que garantam um ambiente seguro e acolhedor para todas as folias.
Na aprovação do requerimento, Loíde Gonçalves destacou a necessidade de entender como as vítimas serão assistidas durante a festa, enquanto Luiza Dulci enfatizou a importância da conscientização do público masculino, incluindo turistas.
A audiência é aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia. Foram convidados representantes da Diretoria de Políticas para as Mulheres da PBH, Belotur, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher.
Também devem participar associações e membros de blocos de rua, especialmente mulheres e feministas.
Na reunião foram ainda debatidos temas como:
Venda de cerveja no Carnaval
Juhlia Santos ainda sugeriu incluir no diálogo trabalhadoras do Carnaval, como vendedoras ambulantes, para debater também com o poder público como o “monopólio de bebida” pode prejudicá-las. Neste ano, somente poderão ser vendidas cervejas da marca Ambev, patrocinadora da festa.
Casa da Mulher Brasileira
Outro documento aprovado nesta quinta-feira (13/2) pede informações ao Executivo sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira, iniciada em dezembro no Bairro União, região nordeste da capital. O espaço foi projetado para oferecer acolhimento e atendimento especializado às cidadãs, reunindo serviços como delegacia, e jurídico, psicológico e assistencial em um só local.
No Requerimento de Comissão 286/2025, assinado por Trópia (Novo), a vereadora pede esclarecimentos sobre o cronograma previsto para a conclusão das obras e início do funcionamento, estimativa da demanda de atendimento mensal, origem dos recursos destinados ao projeto e valor total do investimento, além de quais serviços estarão disponíveis e se há previsão de funcionamento 24 horas para acolhimento emergencial, entre outras perguntas.
Cirurgias de endometriose
Também de autoria da parlamentar do Novo, o Requerimento de Comissão 287/2025 questiona a Prefeitura acerca da fila de espera para cirurgias de endometriose no SUS. A doença acontece quando células do tecido que reveste o útero migram para os ovários ou a cavidade abdominal, onde se multiplicam e sangram, causando dores, diarreia e infertilidade, entre outros sintomas.
No ofício, Trópia pergunta o tempo médio de espera para as pacientes que necessitam realizar a cirurgia, número total de mulheres atualmente na fila e se existe algum plano da Secretaria Municipal de Saúde para reduzir o tempo de espera, entre outras indagações.
