A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) lançou nesta quinta-feira um canal exclusivo para o recebimento de denúncias de assédio moral e sexual no âmbito do serviço público municipal.
A iniciativa representa um avanço na promoção de ambientes de trabalho mais seguros, inclusivos e respeitosos, e reafirma o compromisso da istração com a ética e a valorização dos servidores públicos.
O novo canal é fruto do trabalho conjunto da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual (COPAMS) com a Subcontroladoria de Correição, por meio da Comissão de Assessoramento e Acolhimento dos Casos de Assédio Moral e Sexual (COMAMS), e conta com o apoio da Subcontroladoria de Ouvidoria, da Subsecretaria de Modernização da Gestão (SUMOG) e da Prodabel.
As denúncias podem ser feitas de forma identificada ou anônima, com total garantia de sigilo e proteção à vítima, o que assegura maior confiança e efetividade na apuração dos casos.
Uma das inovações do canal é a possibilidade de terceiros – como gestores, colegas de trabalho ou qualquer servidor que tenha presenciado ou tomado conhecimento de situações de assédio – também poderem registrar denúncias.
O formulário do canal inclui campos opcionais para identificação de gênero, raça, faixa etária e condição de deficiência, permitindo um diagnóstico mais preciso sobre os perfis em maior situação de vulnerabilidade.
Esses dados auxiliam no aprimoramento das políticas públicas preventivas, ampliando a eficácia das ações de enfrentamento ao assédio dentro da istração municipal.
É importante destacar que denúncias envolvendo integrantes da Alta istração Municipal, como secretários e dirigentes, devem ser encaminhadas diretamente ao Conselho de Ética Pública Municipal (CONEP), pelo e-mail: [email protected].
Com a criação do canal, a PBH dá mais um o importante para a construção de uma cultura institucional baseada na ética, no respeito e na equidade, garantindo maior proteção aos servidores e servidoras da capital.
