Os vereadores de BH querem saber sobre os recursos que as empresas de transporte público de Belo Horizonte recebem em dinheiro, em cartão BHBus, em publicidade e em pagamento complementar, bem como o número de quilômetros rodados, tanto no sistema convencional quanto suplementar, desde janeiro de 2023 até os dias atuais.
Todas essas informações foram solicitadas à Prefeitura de BH por meio de requerimento aprovado pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços.
Durante a reunião, o colegiado também aprovou, entre outros requerimentos, pedido de informação sobre a liberação de crédito adicional de R$ 20 milhões destinado às empresas de ônibus.
A autora do requerimento, Fernanda Pereira Altoé (Novo) encaminhou o pedido ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; ao secretário municipal de Mobilidade Urbana, Guilherme Willer, e ao superintendente de Mobilidade Urbana (Sumob), Rafael Murta Resende.
Altoé solicitou dados consolidados mensalmente em tabela de formato aberto que permita a função de busca. Presidente da Comissão Especial de Estudos – Contratos de Ônibus, Altoé defende a transparência nas informações e a realização de auditorias como forma de conhecer e avaliar os custos reais da operação do serviço no município.
Em 2024, a PBH , abriu crédito suplementar de R$ 20 milhões para pagamento de complemento tarifário às empresas de ônibus da capital. A operação consta em decreto do dia 15 de novembro publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
O vereador Irlan Melo (Republicanos) elaborou pedido de informação ao prefeito Álvaro Damião sobre esse tema.
De acordo com o requerimento, a operação está prevista em lei: “a suplementação de verba mencionada foi motivada pela necessidade de ree de remuneração complementar instituída pela Lei 11.458/2023 para os sistemas de transporte convencional e suplementar, no exercício de 2024. O pedido de informação do parlamentar refere-se ao sistema de transporte suplementar.
