No dia 29 de maio, mais uma edição do Dia Livre de Impostos (DLI) será realizada em todo o país. Em Belo Horizonte, a ação, que já está em sua 19ª edição, irá promover atos de conscientização contra a excessiva carga tributária que limita o poder de consumo da população e freia o crescimento econômico do Brasil. Além disso, centenas de lojas vão comercializar milhares de produtos sem a incidência de impostos, um exemplo prático para as pessoas conhecerem como os tributos pesam no orçamento das famílias brasileiras.
Para se ter ideia, do dia 1° de janeiro a 2 de maio, dia em que escrevo este artigo, já pagamos mais de R$ 1 trilhão de impostos. Cifras que permitiriam a aquisição de 2.189.323 apartamentos de três quartos no bairro Morumbi, na capital paulista, segundo o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo. Ou, então, poderia adquirir mais de três bilhões de cestas básicas que ajudariam a reduzir a fome em milhares e milhares de lares.
Esses números chamam a atenção para uma carga tributária excessiva que faz parte de um sistema confuso e burocrático, que dificulta a vida de empresários e cidadãos brasileiros. Isto impede a abertura, inovação, o crescimento e a competitividade dos negócios. O número excessivo de impostos estimula a economia informal, prejudica a arrecadação estatal e aumenta a desigualdade de mercado.
Felizmente, no último ano, tivemos uma grande vitória: a reforma tributária. Esta foi, por muitos anos, a principal pauta do Dia Livre de Impostos. Após muitas batalhas, conseguimos alcançá-la, mas sabemos que é um processo moroso, difícil e que vai precisar do empenho de todos os envolvidos para que seja uma reforma que, de fato, reformule e transforme nosso sistema tributário.
Como muitos sabem, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, sem que isso se traduza em serviços públicos de qualidade. Entendemos que é necessário um sistema mais justo e equilibrado. Por isso, na pauta de nossas reivindicações está uma reforma istrativa ampla, que permita racionalizar gastos, eliminar desperdícios, otimizar o funcionalismo público e tornar a gestão do Estado mais eficiente e ágil.
Também reivindicamos a redução da burocracia e facilidade no cumprimento das obrigações fiscais, para evitar que as empresas desperdicem tempo valioso com burocracia e possam focar no crescimento dos negócios, impulsionando inovação e geração de empregos. É essencial que os governos disponibilizem ferramentas modernas, como um software oficial de arrecadação de impostos, que automatize processos, minimize erros no preenchimento das guias e reduza o risco de multas para as empresas. Por fim, lutamos pela contenção da carga tributária, a fim de impedir novos aumentos, barrar a criação de novos tributos e promover um sistema fiscal mais justo para empresas e cidadãos.
O Dia Livre de Impostos é uma manifestação de muitas páginas e causas, mas a principal delas é o fomento da economia e a promoção da dignidade de consumo entre as famílias brasileiras, especialmente as de menor poder aquisitivo, que são as principais penalizadas com o atual modelo de tributação do país.
Marcelo de Souza e Silva
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e da CDL de Nova Lima, Marcelo de Souza e Silva, é empresário do setor de comércio e serviços. Também é presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Diretor Especial da Confederação Nacional das CDL´s, Conselheiro de istração do SPC Brasil S.A. e Conselheiro Regional Efetivo do Conselho Regional de istração de Minas Gerais.
Instagram: @marcelosouzabh
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