Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram ranking de débitos honrados pelo Tesouro Nacional; montante em 2025 já ultraa R$ 3,3 bilhões
A União desembolsou R$ 820,78 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em abril, segundo dados divulgados pelo Relatório de Garantias Honradas do Tesouro Nacional, nesta quinta-feira (15).
Com esse valor, o total de débitos honrados em 2025 chega a R$ 3,32 bilhões.
Minas Gerais, com R$ 317,26 milhões, e Rio de Janeiro, com R$ 345,33 milhões, foram os estados com os maiores valores não pagos em abril, seguidos por Rio Grande do Sul (R$ 82,12 milhões), Goiás (R$ 73,32 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,67 milhões) e o município baiano de Santanópolis (R$ 73 mil).
No acumulado de 2025, os principais devedores são:
Minas Gerais: R$ 1,52 bilhão
Rio de Janeiro: R$ 884,6 milhões
Rio Grande do Sul: R$ 503,49 milhões
Goiás: R$ 296,18 milhões
Rio Grande do Norte: R$ 116,93 milhões
Iguatu (CE): R$ 2,47 milhões
Santanópolis (BA): R$ 280 mil
Em 2024, o valor total de dívidas honradas pela União foi de R$ 11,45 bilhões.
As dívidas, segundo a Agência Brasil referem-se a empréstimos contratados com garantias da União, oferecidas por meio do Tesouro Nacional a instituições financeiras nacionais e internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Quando os entes federativos deixam de cumprir os pagamentos dentro do prazo, a União é acionada como garantidora da operação e assume a quitação da dívida. O valor pago é então descontado de rees federais ordinários, como os do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou dos Municípios (FPM). A União também pode bloquear novos financiamentos ao devedor e cobrar juros, mora e encargos contratuais.
Desde 2016, a União já pagou R$ 78,76 bilhões em dívidas de entes federativos. Deste total, aproximadamente R$ 72 bilhões envolvem casos com execução suspensa, seja por regimes de recuperação fiscal, decisões judiciais ou legislações específicas de compensação de dívidas.
Desde 2016, a União conseguiu recuperar R$ 5,78 bilhões das garantias honradas, sendo os maiores montantes referentes aos estados:
Rio de Janeiro: R$ 2,77 bilhões
Minas Gerais: R$ 1,45 bilhão
Somente em 2025, a recuperação já soma R$ 126,11 milhões.
Os dados completos estão disponíveis no de Garantias Honradas e no site do Tesouro Nacional, com informações detalhadas por ente federativo e contrato.
