A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vem modernizando a gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais (RPPS-BH), tornando-se uma referência nacional em eficiência e agilidade.
Um dos principais avanços foi a redução de 75% no tempo de concessão de aposentadorias para servidores efetivos.
Em 2016, o tempo médio de espera era de 216 dias.
Em 2024, esse número caiu para apenas 54 dias, da solicitação até a publicação no Diário Oficial do Município.
“Este indicador é medido a partir do requerimento do servidor até a publicação da aposentadoria. A melhoria representa maior agilidade na concessão e mais eficiência na gestão previdenciária”, destaca Roberta Senna, diretora da Central de Gestão de Benefícios Previdenciários da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Outros indicadores também apresentaram avanços importantes em 2024: o tempo médio de emissão da Informação Preliminar foi de 63 dias, e o do Abono de Permanência, 61 dias.
Esses dados foram apresentados durante reunião gerencial promovida pela Subsecretaria de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado, que avaliou os resultados de 2024, definiu o planejamento de 2025 e discutiu temas nacionais com impacto na previdência municipal.
Reconhecimento nacional
Graças aos esforços de modernização e boas práticas, a Prefeitura de Belo Horizonte conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o 1º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, em 2024. No mesmo ano, o município obteve o nível III no Programa de Certificação Pró-Gestão, concedido pelo Ministério da Previdência Social.
A auditoria que avalia os critérios do programa reconheceu avanços da PBH em 23 dos 24 itens analisados, consolidando a capital mineira entre os poucos entes federativos do país com excelência na gestão previdenciária.
Segundo o Ministério da Previdência, o Brasil possui 2.144 RPPS ativos, mas apenas 249 têm algum nível de certificação no Pró-Gestão. Desses, somente 36 alcançaram os níveis mais altos (III ou IV) – patamar agora atingido por Belo Horizonte.
