A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está apostando em Convênios Urbanísticos de Interesse Social como estratégia para combater o déficit habitacional e estimular o uso inteligente de terrenos públicos.
Segundo o secretário municipal adjunto de Política Urbana, Pedro Maciel, a iniciativa é uma grande oportunidade para produção habitacional de qualidade na região. “O Convênio Urbanístico é uma ferramenta poderosa através da qual os setores público e privado se unem em parceria para enfrentar o problema do déficit habitacional na cidade, além de dar melhor destinação a terrenos públicos subutilizados”, disse.
Dois editais abertos — nos bairros São Gabriel e Lagoinha — preveem parcerias com o setor privado para a construção de habitações de uso misto (moradia e comércio).
Projeto São Gabriel
Local: Entre as ruas Ana Pereira Menezes e São Gregório.
Área: 3,5 mil m².
Unidades: Cerca de 200.
Destino das unidades:
70% para famílias de baixa renda.
30% comercializáveis pela construtora.
Prazo para propostas: até 30 de julho de 2025.
Projeto Lagoinha
Local: Ruas Adalberto Ferraz e Itapecerica.
Área: 2,5 mil m².
Unidades: Cerca de 80.
Destino das unidades:
70% para famílias de baixa renda.
30% comercializáveis.
Prazo para propostas: até 30 de junho de 2025.
Como funciona o convênio?
A PBH cede o terreno público.
A empresa constrói os imóveis e entrega parte deles como pagamento.
O projeto integra moradia ível e desenvolvimento comercial, conforme o Plano Diretor de 2019 (Lei 11.181).
Essa abordagem busca unir inclusão social, desenvolvimento urbano e participação do setor privado.
