Belo Horizonte pode se tornar oficialmente a “Capital do Bitcoin”.
A proposta consta no Projeto de Lei 124/2025, de autoria do vereador Vile (PL), aprovado em 1º turno na última quarta-feira, por 20 votos favoráveis, 8 contrários e 6 abstenções.
Sem receber emendas, o texto já está apto para análise em 2º turno, dependendo apenas de maioria simples entre os presentes para ser aprovado em definitivo.
Criado em 2008, o bitcoin é a primeira moeda digital descentralizada do mundo, sem vínculo com instituições financeiras, empresas ou governos. Por isso, costuma ser associado à liberdade econômica — bandeira levantada por Vile ao defender o projeto.
Segundo o vereador, a proposta visa transformar BH em referência nacional no estudo, debate e desenvolvimento do setor de criptoativos.
“Bitcoin é liberdade. É tirar o Estado do seu dinheiro”, declarou Vile no Plenário, sendo aplaudido por visitantes. Ele citou ainda o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que anunciou em março a criação de uma “reserva estratégica de bitcoin” para o país. “Não tenho dúvidas de que esta será a principal pauta econômica dos próximos anos”, completou.
Críticas à proposta
Durante o debate, parlamentares da oposição criticaram o projeto. A vereadora Luiza Dulci (PT) questionou o incentivo a uma moeda virtual “sem lastro” e cuja regulação ainda está em debate no Banco Central.
Ela também alertou para os impactos ambientais da mineração de bitcoins e citou críticas do economista Paul Krugman, ganhador do Nobel de Economia, ao modelo das criptomoedas.
Já Iza Lourença (Psol) apontou riscos ligados à falta de controle estatal sobre os criptoativos, mencionando seu uso por organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho. “Por não serem rastreáveis, as criptomoedas acabam facilitando a corrupção e a sonegação”, alertou.
Outras pautas do dia
Na mesma reunião, o vereador Sargento Jalyson (PL) elogiou o festival Comida di Buteco, que movimenta bares da capital mineira desde 2000, e anunciou a intenção de propor dois projetos: um para declarar o evento como patrimônio cultural da cidade e outro para incluí-lo no calendário oficial do município.
A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD) também se pronunciou, expressando solidariedade à advogada Rita Galvão, que denunciou ter sido impedida de entrar no prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por estar usando um turbante. “Isso é uma grave violação da liberdade religiosa. Respeitar a diversidade é respeitar a democracia”, afirmou.
