O Governo de Minas participou, ontem, terça-feira, da abertura oficial do 40º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).
Realizado no Expominas, em Belo Horizonte, o evento é considerado o maior encontro municipalista estadual do Brasil e deverá reunir mais de 10 mil participantes durante os dois dias de programação.
O governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões marcaram presença na cerimônia de abertura, ao lado de secretários de Estado, parlamentares, presidentes de órgãos públicos e representantes do Judiciário.
“Nós temos feito um trabalho em conjunto com os municípios. Queremos que eles fiquem fortes e desenvolvidos como o Estado. Estamos fazendo isso para crescermos cada vez mais juntos”, afirmou o governador Romeu Zema.
O vice-governador Mateus Simões elogiou o papel da AMM no fortalecimento da gestão pública municipal e destacou o comprometimento dos prefeitos mineiros:
“Minas Gerais é o estado com o maior associativismo do Brasil e isso se deve ao excelente trabalho da AMM. O comprometimento e a responsabilidade dos prefeitos de Minas em prol das suas cidades também merecem destaque. Isso faz com que Minas continue voando ainda mais”, pontuou.
Congresso reúne gestores para capacitação e troca de experiências
Com o tema “Capacitação e Gestão Estratégica: as chaves para um mandato de sucesso”, o Congresso é voltado para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, agentes públicos e membros da sociedade civil. A programação conta com palestras, workshops e painéis interativos voltados ao fortalecimento das competências dos gestores públicos.
O presidente da AMM, Dr. Marcos Vinicius, destacou a importância do evento para o intercâmbio de experiências e a qualificação da istração pública local:
“Convido cada um dos prefeitos a viver esse congresso, trocar experiências, construir redes, aprender e ensinar, mas principalmente sair daqui com novas ideias e o compromisso renovado com boa gestão”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), também esteve presente. Tadeu Leite ressaltou a importância do evento para o fortalecimento do diálogo entre os entes federativos.
“Através de iniciativas como esta, podemos identificar desafios e resolvê-los dentro da Assembleia”, afirmou o presidente, ao destacar avanços legislativos que destravaram recursos para as prefeituras mineiras.
Entre os exemplos citados, o parlamentar mencionou a aprovação das Leis Complementares 171 e 172, de 2023, que permitiram a prorrogação dos prazos para uso de saldos remanescentes da saúde e de convênios estaduais, antes bloqueados por entraves burocráticos.
O reconhecimento à medida veio também do presidente da AMM, Marcos Vinicius da Silva Bizarro, que agradeceu a atuação da ALMG e de Tadeu Leite, autor do Projeto de Lei Complementar 18/23:
“Recursos que estavam parados nas contas das prefeituras puderam ser utilizados”, destacou.
Dívida com a União e o Propag em pauta
Durante sua fala, Tadeu Leite também antecipou que a Assembleia começará em breve as discussões sobre o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), proposta do governo federal que prevê redução de juros em troca da cessão de ativos à União.
“Esse é o nosso próximo desafio. Vamos buscar uma solução definitiva para a dívida de R$ 170 bilhões de Minas com a União”, afirmou.
“O Propag, que a nossa Assembleia irá validar, vai pavimentar o caminho de Minas Gerais para o futuro”, afirmou Zema.
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