A primeira reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada ontem, segunda-feira, foi marcada por pronunciamentos contundentes sobre denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com destaque também para pautas relacionadas à saúde pública e infraestrutura urbana da capital.
Parlamentares manifestaram repúdio ao esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que teria causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões a aposentados e beneficiários do INSS desde 2019.
A fraude envolve entidades sindicais e associações que cadastraram, sem consentimento, descontos mensais em folhas de pagamento de mais de 4 milhões de pessoas.
O vereador Pablo Almeida (PL) classificou o escândalo como “possivelmente o maior da história do país”, enquanto Braulio Lara (Novo) cobrou responsabilização e ressarcimento às vítimas. Irlan Melo (Republicanos) afirmou se tratar de um “roubo institucionalizado”.
Ainda durante a reunião, os vereadores discutiram proposta de ampliação do bloco cirúrgico do Hospital Odilon Behrens. A iniciativa, apresentada pela diretoria da unidade ao Colégio de Líderes da Câmara, prevê investimento de R$ 15 milhões, com expectativa de que cada um dos 41 vereadores destine R$ 366 mil por meio de emendas impositivas.
O presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes (Pode), defendeu a união da Casa em torno da iniciativa: “Será de grande valia para a ampliação dos leitos do hospital, que é 100% SUS”.
A votação do Projeto de Lei 1016/2024, que autoriza a desafetação e venda de um terreno público no Bairro Betânia, foi adiada a pedido do autor, Irlan Melo.
O parlamentar informou que protocolará emenda substitutiva para incluir toda a área do terreno, e não apenas os 70 m² originalmente ocupados.
Outro destaque foi o anúncio feito pelo vereador Bruno Pedralva (PT) sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Belo Horizonte, nos próximos dias, para da municipalização do Anel Rodoviário.
Atualmente sob gestão federal, a via ará a ser responsabilidade da Prefeitura de BH, que pretende investir em obras de melhoria com recursos da União.
Por fim, Irlan Melo também declarou apoio à manifestação da OAB contra a exigência de lacre de celulares durante sessões do STF envolvendo acusados dos atos de 8 de janeiro.
O vereador reafirmou sua defesa da anistia e criticou o que considera cerceamento do direito à ampla defesa.
