Uma auditoria interna do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou os prejuízos istrativos e financeiros provocados por entidades que realizavam descontos associativos sem autorização dos beneficiários.
O relatório integra as investigações da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana ada para combater essas irregularidades. Parte do sigilo da investigação foi levantado nesta segunda-feira (28).
Segundo o relatório, os descontos indevidos sobrecarregam o atendimento no INSS, já que os beneficiários, ao detectarem os valores irregulares, buscam o órgão para cancelar as cobranças.
Essa demanda adicional afeta diretamente a fila de espera e o tempo de atendimento.
De acordo com os auditores, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1,9 milhão de solicitações para exclusão de mensalidades ou bloqueio/desbloqueio de descontos, o que representa 16,6% de todos os requerimentos no período. A execução desses atendimentos consumiu o equivalente a 49.045 dias de trabalho de um servidor com jornada de 8 horas diárias.
A auditoria, segundo a Agência Brasil, ainda constatou que, em 90% dos casos, os beneficiários alegaram não ter autorizado os descontos.
Foram 1.056.290 requerimentos para excluir mensalidades que poderiam ter sido evitados se as entidades e o próprio INSS tivessem cumprido adequadamente as normas de consentimento.
Prejuízo financeiro
O levantamento também apontou um impacto financeiro: o INSS teve prejuízo estimado em R$ 5,9 milhões apenas com os custos operacionais relacionados às demandas de exclusão de descontos.
Segundo a auditoria, embora os acordos prevejam que esses custos sejam pagos pelas associações, a ausência de contrato direto entre a Dataprev — empresa de tecnologia da Previdência Social — e as entidades faz com que o ônus recaia sobre o INSS. A Dataprev confirmou que cobra R$ 0,10 por consignação realizada, valor informado e acordado com a autarquia.
Posicionamento do INSS
Procurado, o INSS declarou que não comentará decisões judiciais em andamento. Em nota anterior, divulgada após a deflagração da operação, o instituto afirmou que, das 11 entidades investigadas, apenas uma firmou acordo em 2023, e destacou que os descontos irregulares têm origem em gestões anteriores.
