A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem, sexta-feira (11), para manter as condenações dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss.
O incêndio ocorreu na cidade de Santa Maria (RS), em 2013, tragédia que resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos.
Condenações mantidas:
Elissandro Callegaro Spohr (ex-sócio da boate): 22 anos e 6 meses de prisão
Mauro Londero Hoffmann (ex-sócio da boate): 19 anos e 6 meses
Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira): 18 anos
Luciano Bonilha (produtor musical): 18 anos
Julgamento
O caso, segundo a Agência Brasil está sendo analisado em sessão virtual, iniciada na semana ada, com encerramento previsto para ontem, sexta-feira, às 23h59.
Até o momento, quatro dos cinco ministros da turma votaram contra os recursos que buscavam anular as condenações:
Dias Toffoli (relator)
Gilmar Mendes
Edson Fachin
Nunes Marques
O último voto pendente é do ministro André Mendonça.
Segundo o relator, não há irregularidades no acórdão anterior que confirmou as penas aplicadas pelo Tribunal do Júri. “É evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”, afirmou Toffoli.
