Álvaro Damião (União Brasil) tomará posse como prefeito de Belo Horizonte, daqui a pouco, em solenidade marcada para as 9h na Câmara Municipal.
Ele já exercia o cargo interinamente desde 3 de janeiro, quando o então prefeito Fuad Noman (PSD) foi internado. Noman faleceu no dia 26 de março, aos 77 anos.
A cerimônia contará com a presença do presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), e demais integrantes da Mesa Diretora.
Logo após a posse, às 10h, Damião apresentará a prestação de contas da prefeitura referente ao exercício de 2024, período em que ainda atuava como vereador.
O procedimento está previsto na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH) e permite que os parlamentares avaliem a gestão financeira da cidade.
A apresentação das contas atende ao artigo 98 da LOMBH, que determina que o prefeito compareça anualmente à Câmara, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa, para informar a situação istrativa do município.
O artigo 108 também estabelece que o chefe do Executivo deve prestar contas do exercício anterior dentro do mesmo prazo.
A escolha da data para a posse levou em consideração o luto oficial de oito dias decretado pela prefeitura em homenagem a Fuad Noman.
