O ministro Alexandre de Moraes hoje concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira.
O ex-parlamentar Silveira, cumpriu pena por incitação à violência contra o Estado Democrático de Direito e Coação no curso do processo.
Agora, ele, agora poderá responder sob condições específicas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de o a redes sociais.
O fato de Silveira ter cumprido mais de um terço da pena, além de sua adesão às atividades educativas e laborais durante o período de detenção, foram fatores que desenvolveram para a decisão.
A manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República também reforçou o entendimento de que os requisitos legais para a progressão de pena.
No entanto, as restrições impostas, como a tornozeleira e a proibição de uso das redes sociais, refletem uma preocupação em monitorar suas ações e evitar novas situações que possam ameaçar o Estado Democrático de Direito.
A decisão mantém a vigilância sobre o comportamento de Silveira fora do cárcere, demonstrando um equilíbrio entre os direitos da condenação e a preservação.
