O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), anunciou um robusto pacote de investimentos de R$ 3,1 bilhões, destinado a impulsionar a ciência, a tecnologia e a inovação em todo o país, com ênfase nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A iniciativa, que busca reduzir as desigualdades regionais e fortalecer o sistema de inovação brasileiro, foi oficializada em uma solenidade realizada no Rio de Janeiro, no dia 16 de outubro de 2024, com a presença de representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O pacote abrange um conjunto de editais e programas, como a Chamada Universal 2024, o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), o Pró-Infra Desenvolvimento Regional, além de editais da Finep para parques tecnológicos. Esses recursos visam incentivar pesquisas estratégicas, modernizar a infraestrutura científica e fomentar redes colaborativas de pesquisa em áreas de grande relevância para o desenvolvimento nacional.
Detalhes dos investimentos e editais
O total de R$ 3,1 bilhões será distribuído da seguinte maneira: R$ 2,4 bilhões alocados em programas como a Chamada Universal 2024 e o INCTs, além de R$ 700 milhões destinados a iniciativas como o Pró-Infra e editais da Finep. A seguir, exploramos com mais detalhes como esses recursos serão aplicados em prol da inovação e do desenvolvimento científico do país.
Chamada Universal e fortalecimento da pesquisa nacional
A Chamada Universal 2024, um dos pilares do investimento, contará com aproximadamente R$ 450 milhões, um aumento de 50% em comparação à edição anterior. Esse edital é voltado para apoiar pesquisas de todas as áreas do conhecimento, sendo dividido em duas faixas:
- Faixa A: destinada a grupos emergentes, com projetos de até R$ 200 mil.
- Faixa B: voltada para grupos consolidados, com projetos de até R$ 300 mil.
Cerca de 30% desses recursos serão direcionados a instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, reforçando o compromisso de reduzir as assimetrias regionais no desenvolvimento científico.
Expansão do Programa INCTs
Outro destaque do pacote é a ampliação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que verá um aumento significativo no financiamento em relação à última edição. O valor investido saltará para R$ 1,5 bilhão, quadruplicando o orçamento de 2022. Cada projeto poderá receber até R$ 15 milhões, duplicando a capacidade de financiamento em comparação ao ciclo anterior.
Esse programa visa criar redes de pesquisa colaborativa de caráter interdisciplinar, focadas em enfrentar desafios nacionais estratégicos, como mudanças climáticas, energias renováveis e saúde pública. Assim como na Chamada Universal, 30% dos recursos serão reservados para propostas de instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o objetivo de descentralizar o desenvolvimento científico.
Redução das desigualdades regionais em infraestrutura de pesquisa
Para enfrentar as assimetrias no ambiente de inovação, o Governo Federal lançou a chamada MCTI/FINEP/FNDCT – Pró-Infra Desenvolvimento Regional, com um montante de até R$ 600 milhões. Esse recurso será direcionado ao fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nas regiões menos desenvolvidas do país, especialmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A chamada pública será realizada em duas etapas. Na primeira, serão aplicados R$ 300 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), enquanto a segunda etapa será desenvolvida em parceria com os estados, que deverão aportar recursos conforme a proporção de investimento definida por região.
Essa iniciativa busca não apenas aprimorar a infraestrutura física das instituições de pesquisa, mas também fixar e desenvolver recursos humanos nessas áreas, promovendo uma maior integração entre estados e o fortalecimento de redes de inovação locais.
Editais da Finep para parques tecnológicos
Além dos investimentos na pesquisa acadêmica, o Governo também está destinando recursos à criação e consolidação de parques tecnológicos nas regiões menos desenvolvidas. A chamada pública MCTI/Finep/FNDCT-Verde Amarelo/Parques Tecnológicos – 01/2024 destinará R$ 100 milhões para apoiar estados como Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Esses parques tecnológicos são ambientes dedicados à inovação, nos quais empresas, universidades e centros de pesquisa podem colaborar para o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções. O valor por proposta pode variar de R$ 4 milhões a R$ 10 milhões, com critérios que incluem a contribuição para o desenvolvimento regional, a ligação ao plano de inovação local e as parcerias com hubs de inovação.
Aumento das Bolsas de Produtividade
Outro avanço significativo é o aumento do orçamento destinado às Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), istradas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O investimento total será de R$ 466,7 milhões, representando um acréscimo de R$ 160 milhões em relação ao ano anterior.
Entre as principais novidades está a unificação dos editais das bolsas, que agora abrangem as três categorias de produtividade, com submissões abertas até 30 de dezembro de 2024. As novas bolsas entrarão em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, com vigências ajustadas para variar de 3 a 5 anos, dependendo do nível de produtividade do pesquisador.
Essa expansão é parte do esforço do Governo em valorizar o trabalho dos cientistas e promover o desenvolvimento tecnológico e inovador no país, garantindo melhores condições de trabalho e continuidade em projetos de pesquisa de longo prazo.
Parcerias e impacto nacional
Em discurso durante a solenidade, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o caráter transversal da ciência e tecnologia no governo federal, mencionando o trabalho conjunto com estados, secretarias e fundações de amparo à pesquisa. A ministra também enfatizou a importância da colaboração com a Academia Brasileira de Ciências e a SBPC, que têm sido parceiras fundamentais na construção das políticas de inovação no Brasil.
“A ciência e a tecnologia são temas fundamentais para o desenvolvimento de qualquer país, e o Brasil tem mostrado a importância de investir nessas áreas. Esse pacote de investimentos não só fortalece a infraestrutura de pesquisa, mas também oferece oportunidades concretas para que as regiões menos desenvolvidas se integrem ao cenário de inovação nacional”, afirmou a ministra.
Além disso, o presidente da Finep, Celso Pansera, reforçou o papel essencial do FNDCT na recomposição dos investimentos em ciência e tecnologia. Segundo Pansera, os novos editais marcam um ponto de virada na gestão do governo Lula, oferecendo à comunidade científica a possibilidade de avançar em projetos de grande impacto.
Oportunidades para o futuro
Esses investimentos representam um avanço significativo para o futuro da inovação no Brasil. Ao direcionar recursos para regiões que historicamente receberam menos apoio no desenvolvimento de suas infraestruturas de pesquisa, o Governo Federal busca equilibrar o cenário científico e tecnológico, criando condições para o surgimento de novos talentos e tecnologias que poderão beneficiar todo o país.
As iniciativas também fortalecem a capacidade do Brasil de enfrentar desafios globais, ao incentivar pesquisas em áreas estratégicas como energias renováveis, saúde pública, mudanças climáticas e tecnologia digital. Com um financiamento robusto e um foco em parcerias colaborativas, o país dá mais um o em direção à consolidação de um ambiente de inovação forte e inclusivo.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social Presidência da República.
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