O pagamento do Bolsa Família para 1.584.563 famílias de Minas Gerais teve início nesta sexta-feira, 18 de outubro.
O investimento do Governo Federal neste mês supera R$ 1 bilhão e garante um valor médio de R$ 661,59 aos contemplados nos 853 municípios do estado. Os rees seguem até o dia 31, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (confira tabela).
No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa em 2023, mais de 746,6 mil crianças de zero e seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no estado, um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o ree a esse público é de R$ 102,4 milhões.
O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 1,1 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, 93 mil gestantes e 34,3 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 58 milhões.
Com 130,8 mil famílias contempladas, a capital Belo Horizonte é a cidade com maior número de beneficiários do Bolsa Família no estado neste mês. Na sequência dos cinco municípios com maior número de famílias atendidas estão Contagem (45 mil), Betim (36,4 mil), Ribeirão das Neves (31,9 mil) e Uberlândia (31,8 mil).
Cidade com 6,6 mil habitantes e 751 famílias atendidas neste mês, Espírito Santo do Dourado é o município mineiro com maior valor médio em outubro: R$ 735,58. Em seguida aparecem Conceição das Pedras (R$ 731,10), Simonésia (R$ 726,10), Durande (R$ 717,43) e Carmésia (R$ 715,86).
AUXÍLIO GÁS — Em outubro, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. Ao todo, 476,8 mil famílias mineira receberão R$ 104 referentes ao valor integral de um botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento é de R$ 49,5 milhões.
NACIONAL – No país como um todo, o Bolsa Família contempla 20,73 milhões de famílias em outubro, em todos os 5.570 municípios, por meio de um investimento do Governo Federal que ultraa R$ 14,03 bilhões. O valor médio é de R$ 678,46.
R$ 150 — Um total de 9,34 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebe neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,31 bilhão.
R$ 50 — Outras 12,34 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3,3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50 a cada integrante da família nesta faixa etária. O investimento em outubro para saldar os dois benefícios é de R$ 711,4 milhões. Outros R$ 79,8 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1,27 milhão de gestantes e 422 mil nutrizes.
UNIFICADO — Neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, as 683.822 famílias dos 497 municípios do Rio Grande do Sul recebem o pagamento de forma unificada nesta sexta-feira, por meio de um ree de R$ 462,92 milhões. No estado, o benefício tem valor médio de R$ 676,98. O mesmo procedimento será adotado em todos os municípios de Amazonas, Acre e Rondônia. Ao todo, mais de 1,74 milhão de famílias de 686 municípios em seis estados, receberão o pagamento unificado.
PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,4% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,29 milhões. Na folha de pagamento de outubro, 1,12 milhão de pessoas pertencem a públicos prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 233,7 mil famílias com pessoas indígenas, 265,8 mil com quilombolas, 391,9 mil com catadores de material reciclável e 231,9 mil com pessoas em situação de rua.
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em outubro, 2,88 milhões de famílias.
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em outubro de 2024. São 9,41 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,36 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,01 milhões de famílias e R$ 3,99 bilhões em rees), seguida pelo Norte (2,63 milhões de famílias e R$ 1,88 bilhão em rees), Sul (1,53 milhão de beneficiários e R$ 1,02 bilhão em rees) e Centro-Oeste (1,13 milhão de contemplados e R$ 772,87 milhões em rees).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em outubro está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,66 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,46 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,61 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Pernambuco (1,58 milhão), Ceará (1,45 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).
VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de ree para os beneficiários: R$ 755,52. O Amazonas, com R$ 735,12, e o Amapá (R$ 725,00) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.319 famílias atendidas pelo programa e tíquete médio de R$ 1.012,99. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 936,31, e Jordão (AC), com R$ 895,48.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social Presidência da República.
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