O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apresentou as principais iniciativas de sua pasta para promover a inclusão digital em todo o Brasil durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministro”, nesta quarta-feira, 4 de setembro.
Em entrevista a diversas emissoras de rádio de diferentes estados, Juscelino enfatizou a relevância da conectividade como uma ferramenta essencial para a inclusão social, destacando que o o ao ambiente digital abre portas para inúmeras oportunidades.
“Sabemos o quanto é fundamental a inclusão digital para a inclusão social na vida das pessoas. Estamos avançando com a meta de tornar o Brasil um país mais conectado — porque o Brasil já é um país conectado. Mas não é só sobre levar a conectividade pela conectividade: é sobre, através das ações de governo e nossos programas, promover a inclusão digital, pois entendemos que a inclusão social deve caminhar junto com a inclusão digital”, afirmou o ministro.
Estratégia nacional das escolas conectadas: prioridade na inclusão digital
Com o objetivo de levar internet de qualidade e reduzir desigualdades, Juscelino destacou a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (ENEC) como uma das iniciativas prioritárias do Ministério das Comunicações (MCom). A parceria entre o MCom e o Ministério da Educação (MEC) resultou no lançamento do edital de renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O projeto visa conectar até 20 mil escolas públicas de ensino básico com internet de banda larga e Wi-Fi até 2026, com um investimento total de até R$ 1,2 bilhão.
“Colocamos a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas como a prioridade número um da nossa gestão porque enxergamos nessa estratégia um programa transformador para o futuro das gerações que estudam em escolas públicas, proporcionando o à conectividade, conteúdo pedagógico, inclusão digital, laboratórios e equipamentos nas escolas”, enfatizou Juscelino.
O programa visa conectar todas as 138 mil escolas de ensino básico do país, permitindo o uso da internet em sala de aula para fins pedagógicos. Os investimentos previstos são de R$ 300 milhões em 2024, R$ 450 milhões em 2025 e mais R$ 450 milhões em 2026.
“Nossa estratégia é levar a conectividade com velocidade, com banda larga, e infraestrutura de rede que permita a aplicação de conteúdos pedagógicos. Estamos comprometidos em cumprir essa meta até 2026, garantindo que as 138 mil escolas estejam conectadas, com banda larga disponível para todos os alunos”, explicou o ministro.
Parcerias com empresas de telecomunicações
As conexões nas escolas serão realizadas por empresas de telecomunicações utilizando seus próprios recursos, com a possibilidade de abater os investimentos das contribuições ao Fust. Em 2024, as operadoras poderão utilizar até 40% das suas contribuições ao Fust para conectar escolas, aumentando esse percentual para até 50% em 2025 e 2026.
“Já contratamos a conectividade de 5.107 escolas por meio da nossa estratégia. Até o final deste ano, nossa meta é conectar mais 12 mil. Recentemente, lançamos o edital do Fust em parceria com o ministro Camilo Santana, do MEC, permitindo a renúncia fiscal. As operadoras deixam de pagar o Fust e, em contrapartida, oferecem conectividade para as escolas localizadas onde suas redes já estão instaladas”, detalhou Juscelino.
Fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil
Outro ponto de destaque na entrevista foi o fortalecimento das rádios comunitárias, um segmento que o ministro Juscelino Filho considera fundamental para a democratização da comunicação no país. No final de 2023, o MCom lançou o Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024 para o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom), com o objetivo de garantir que 100% dos municípios brasileiros tenham ao menos uma emissora comunitária ao final dos procedimentos de seleção.
“O Plano Nacional de Outorgas é uma iniciativa inédita e as rádios comunitárias estão na pauta prioritária da nossa gestão. Sabemos o quanto essas rádios têm avançado durante o governo do presidente Lula, e o número de outorgas concedidas é histórico, refletindo nosso compromisso com o fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil”, destacou Juscelino.
Até o fim de 2023, mais de 5 mil outorgas para rádios comunitárias foram concedidas, com o Nordeste sendo a região com o maior número de municípios beneficiados. Essas emissoras, operadas por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, desempenham um papel crucial ao oferecerem informações locais e conteúdo de interesse público.
Inclusão digital: caminho para o futuro
A conectividade digital não se resume apenas à oferta de internet, mas representa uma mudança estrutural na forma como o Brasil se relaciona com a informação e o conhecimento. A inclusão digital, segundo o ministro, é uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento social e econômico do país, principalmente em áreas menos favorecidas.
O Ministério das Comunicações tem trabalhado para expandir a infraestrutura digital, promovendo parcerias estratégicas com setores público e privado para garantir que a internet chegue a locais onde ainda há carência de conectividade. Além das escolas, a meta é ampliar a rede para hospitais, comunidades rurais, e áreas periféricas, contribuindo assim para um Brasil mais conectado e igualitário.
“Estamos comprometidos com um futuro onde todos os brasileiros tenham o à informação e às oportunidades proporcionadas pela internet. A inclusão digital é a base para uma sociedade mais justa e desenvolvida, e nossas ações visam garantir que ninguém fique para trás nesse processo”, concluiu Juscelino Filho.
Com iniciativas robustas como a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas e o fortalecimento das rádios comunitárias, o Ministério das Comunicações reafirma seu compromisso com a construção de um Brasil mais conectado e integrado, onde a inclusão digital seja um direito de todos.
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