Quase nove anos após o rompimento da Barragem do Fundão em Mariana, a mineradora Samarco, uma t-venture entre a Vale e a BHP Billiton, busca retomar suas operações no município e expandi-las para a vizinha Ouro Preto.
O novo empreendimento, denominado Projeto Longo Prazo, está em fase de licenciamento para a construção de uma pilha de rejeitos em Camargos e outras intervenções nos distritos de Santa Rita Durão e Bento Rodrigues, todos localizados em Mariana.
Esse projeto foi amplamente discutido em uma reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada, na última segunda-feira. A audiência pública, solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT) e presidida pelo deputado Tito Torres (PSD), contou com a participação de moradores dos distritos atingidos, entidades de apoio e representantes da Prefeitura de Mariana, que se mostraram favoráveis ao projeto.
Durante a reunião, foram expressas preocupações significativas sobre os impactos socioambientais dessa nova iniciativa.
Críticas ao projeto
Bernardo Campomizzi, membro dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Ambiental (Codema) e do Patrimônio Cultural (Compat) de Mariana, destacou a falta de transparência da Samarco em relação aos impactos reais do projeto. Ele mencionou que a mineradora pretende retomar 100% de suas atividades na região, mas que ainda não apresentou um levantamento completo dos impactos ambientais e sociais que essas atividades podem causar.
Alenice Baeta, presidente do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes), enfatizou os riscos para o sítio histórico de Santa Rita Durão, onde fica uma igreja tombada. Ela também criticou a repetição de práticas prejudiciais, como o empilhamento de estéril perto de núcleos urbanos, que poderia causar sérios danos em caso de colapso.
Resposta da prefeitura de Mariana
Anderson Aguilar, secretário de Meio Ambiente de Mariana, mencionou que a Samarco inicialmente ofereceu R$ 20 milhões como compensação pelos impactos ambientais, valor que foi posteriormente ajustado para R$ 80 milhões após uma reavaliação. Ele garantiu que o projeto foi aprovado com condicionantes, como o monitoramento constante dos níveis de ruído, poeira e vibração, embora a supressão de áreas de Mata Atlântica ainda precise de avaliação estadual.
Posição do Iepha e comunidade
João Paulo Martins, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), destacou que o órgão não tem poder de licenciamento, mas atua como interveniente no processo, buscando prever e mitigar impactos ao patrimônio.
Mônica Santos, da Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues, e Mauro da Silva, também membro da comissão, criticaram a intenção da Samarco de instalar uma pilha de estéril em Bento Rodrigues, afirmando que a mineradora continua a exercer pressão sobre as comunidades atingidas sem oferecer compensações adequadas.
Pressão da mineradora
Ao final da reunião, a deputada Beatriz Cerqueira criticou a pressão exercida pela Samarco para a aprovação do projeto, mencionando que a empresa oferece compensações financeiras como forma de chantagem para obter a aprovação necessária.
Ela propôs diversos requerimentos, incluindo a solicitação para que o Conselho do Patrimônio de Mariana adie a análise do projeto e a realocação das pilhas de rejeitos para áreas menos impactantes.
Essa situação reflete as tensões contínuas entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental e social em regiões historicamente afetadas pela mineração.
